Home- busca: Forma de Contratacao
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 10:00
Conceito para terrorismo ainda não está definido
país tem a sua forma de entender, classificar e punir os ditos atentados terroristas
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 17:20
AP 470: STF fixa penas do deputado federal Valdemar Costa Neto
dias-multa, por receber recursos de forma indevida em troca de apoio político
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 12:10
Incidência de ISS sobre atividades de planos de saúde tem repercussão geral
ser considerada serviço, de forma que não estaria sujeita à tributação pelo ISS
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 13:35
Acumulação Ilícita de Cargos Públicos e Ressarcimento
forma irregular, pelo fato de ser objeto de uma acumulação de cargos ilícita, corresponde ao enriquecimento indevido do poder público
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 10:30
TV Globo e apresentadora terão de pagar indenização por danos morais a juíza
referir a ela de forma depreciativa ao falar sobre uma decisão da autora
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2012 - 12:05
Inventário e partilha
Este trabalho teve como objetivo apresentar o tema de inventário e partilha, de forma sucinta
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Maio de 2012 - 13:45
Do Crime de Furto: Comentários aos Artigos 155 e 156 do Código Penal Brasileiro
O presente artigo tem como fito primordial discorrer, de forma contundente, acerca da conduta
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 12:40
Justiça determina registro de operadoras de planos de saúde no Cremeb
a fiscalização do registro e a atuação das operadoras, além da forma de contratação de médicos
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2012 - 13:25
Recurso de revista. Acúmulo de funções. Diferenças salariais.
O Tribunal assentou que a Reclamante exerceu de forma permanente, além das funções para as quais
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2012 - 11:15
Vantagens da Advocacia Preventiva para as Empresas
levar até mesmo a morte de sua empresa se administrado de forma errada e os danos podem ser irreparáveis
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 19:00
VT de Curvelo determina que empresas regularizem pagamento de salários
, estavam atrasando o pagamento dos salários de cerca de mil empregados, de forma reiterada, desde 2007
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 13:17
Trabalhadora não recebe indenização por e-mails contundentes da chefia
Embora a forma de abordagem nos e-mails não fosse a mais apropriada, não havia rigor excessivo que
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 18:31
Médico será indenizado após edital em jornal acusá-lo de abandono de função
forma arbitrária, em violação às obrigações contratuais assumidas com o município
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 15:56
Banco deverá indenizar correntista por saque fraudulento
"Por se tratar de débito indevido, a restituição deverá ser em dobro, na forma que preconiza o
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 13:20
Prefeitura terá que garantir medicamentos a diabéticos
O juiz determinou que a Prefeitura solucione o problema de forma definitiva de modo a evitar a
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 18:57
Estado do Rio e professora são condenados por puxão de orelha
Para o magistrado, a forma pela qual a professora tentou repreender o aluno foi extremamente
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 12:58
Município de Manaus vai responder por verbas de merendeira de cooperativa
O acórdão regional comprovou que o município agiu de forma fraudulenta, com desrespeito aos
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 11:17
Produtor musical é indenizado por retenção da sua CNH
A juíza observou que a indevida autuação do autor atingiu, de forma clara, suas atividades
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 11:07
TJSP nega recurso a acusados de tráfico de entorpecentes
, na forma como lançada, era mesmo imperativa e foi bem decretada?, concluiu o relator
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 14:41
Quarta Turma rejeita multa diária em exibição de documentos na instrução processual
para exibição de documentos, quando tal ordem se dá de forma incidental durante a instrução de processo de conhecimento
